Contencioso civil e tributário

 

Civil: Atuamos dentro do ramo do direito civil, nas ações de responsabilidade civil, de relação de consumo, reparação de danos, obrigação de fazer em questões relacionadas a contratos empresariais, recuperação de créditos e outras ações, bem como na execução de títulos, monitorias e cobrança de dívidas, por fim, em todas as ações cíveis empresariais  visando proteger os interesses de nossos clientes.

Tributário: Diante da complexidade das leis tributárias em nosso país,  assessoramos as empresas  na interpretação de leis e na sua aplicação nas suas três esferas (Federal, Estadual e Municipal).

Nosso trabalho se inicia a partir da análise da particularidade do negócio da empresa (comércio, indústria, prestadora de serviço, micro e média, multinacional), analisando sua atividade econômica (CNAE), seu enquadramento tributário (Lucro real, Presumido, Simples),  sua situação fiscal perante a Receita Federal do Brasil e PGFN, análise dos débitos fiscais, situação dos parcelamentos, a  fim de se mapear o  risco fiscal da empresa em autuações fiscais, bem como, analisar os possíveis benefícios fiscais que sua empresa poderá ter pela discussão de leis tributárias ilegais e inconstitucionais.

Temos como expertise forte experiência no contencioso tributário no atendimento a clientes nacionais e internacionais, participação ativa na condução dos processos judiciais e administrativos, inclusive na fase de atendimento à fiscalização, elaborando teses, defesas judiciais e administrativas, defesas de Execuções Fiscais,  autos de infração, recursos administrativos e judiciais em geral, legal opinion, consultoria tributária, realização de sustentação oral junto a Tribunais Administrativos (Conselho Municipal,TIT e CARF) e Judiciais; condução dos trabalhos para expedição de Certidão de Regularidade Fiscal em todas as esferas; reporte de relatórios de Auditorial, inclusive, na língua inglesa.

Nosso propósito é auxiliar sua empresa  de forma preventiva, a fim de minimizar os seus riscos tributários.